aposentadoria por tempo de contribuição
Índice
Este de que é
Quem tem direito
Requisitos
Valor
Fator Previdenciário
Fórmula 86/96
Desaposentação este
Acrfoiscimo por 25%
Reforma da Previdência
Regra dos pontos
Idade mínima progressiva
Pedágio por 50%
Pedágio de cem%
Este que é a Aposentadoria por Tempo por Contribuição este
A Aposentadoria por Tempo de Contribuição este é o benefício previdenciário por excelência, concedido ao segurado qual completar um determinado tempo do filiação este e contribuição este à Previdência Social.
Pode vir a ser dividida em Integral e Proporcional.
Quem tem direito à Aposentadoria por Tempo do Contribuição este
Tem direito ao benefício ESTES segurados que completarem o tempo do contribuição o mínimo exigido de modo a a concessão este do benefício, além Destes seus demais requisitos.
Requisitos da Aposentadoria por Tempo de Contribuição o
Tempo por contribuição o
Integral: Este tempo de contribuição este necessário de modo a este benefício é de 35 anos pelo caso Destes homens e 30 anos no caso DE mulheres.
Homem
Mínimo por 35 anos por contribuição o
Não este há idade mínima
Mínimo do 180 meses por carência
Mulher
Mínimo do 30 anos de contribuição o
Não este há idade mínima
Mínimo de 180 meses do carência
Proporcional: A aposentadoria por tempo do contribuição o proporcional se trata do regra por transição o introduzida através Emenda Constitucional nº 20/1998, e se tem aplicabilidade de modo a poucos quadros, e por muitas vezes acarreta em um benefício de valor reduzido.
São este requisitos para a aposentadoria proporcional
Homem
Possuir contribuição o previamente do 16/12/1998
Mínimo por 53 anos do idade
Mínimo por 180 meses por carência
30 anos por contribuição o + Pedágio do quarenta% sobre o qual faltava para atingir esse tempo a partir de 16/12/1998
Mulher
Possuir contribuição o antes de 16/12/1998
Mínimo do 48 anos do idade
Mínimo do 180 meses do carência
25 anos do contribuição o + Pedágio do quarenta% Derivado do este de que faltava de modo a atingir esse tempo a partir do 16/12/1998
Exemplificando este pedágio: de modo a um homem usando 20 anos do tempo por contribuição este até 16/12/1998, faltaria 10 anos de modo a ESTES 30 anos exigidos, devendo cumprir 10 anos qual faltam + quarenta% Acerca o que faltava para 30 anos (4 anos – 40% de 10), resultando em um requisito de 34 anos de contribuição o.
Os valores entre aposentadoria integral e proporcional logicamente serão o variados, cabendo ao segurado analisar uma e outra possibilidade para ver qual é a mais vantajosa para si. Vale dizer que a lei sempre garante ao segurado escolher o benefício mais vantajoso, desde que cumpridos os requisitos de todas as possibilidades.
Já ESTES professores qual comprovarem efetivo exercício pelo magisté especialmenterio pelo ensino infantil, fundamental e mé especialmentedio, podem se aposentar utilizando 30 anos do tempo do contribuição este (homem) ou 25 anos do tempo do contribuição o (mulher).
Carência
A carência mínima para a concessão o do benefício é de 180 meses de contribuição este.
Valor da Aposentadoria por Tempo por Contribuição este
A Aposentadoria por Tempo por Contribuição este será calculada considerando-se 80% DE maiores contribuições es vertidas a partir do julho de 1994.
Nesse resultado (definido como salário do benefício), poderá ser aplicado este Fator Previdenciário dependendo de este caso.
Fator Previdenciário
Este Fator Previdenciário é 1 índice aplicável na renda mensal inicial da Aposentadoria por Tempo do Contribuição este. Após todos os cálculos e definição o do benefício, multiplica-se o resultado pelo Fator Previdenciário. Se o índice for menor que 1, funcionará saiba como 1 redutor do benefício; se este índice for elevado de que 1, funcionará tais como um majorador do benefício.
Os professores estão o dispensados da aplicação o do Fator Previdenciário. Também manter-seão este dispensados aqueles segurados que optarem através Fórmula 85/95.
Fórmula 86/96
A Fórmula 86/96 é uma alternativa ao Fator Previdenciário. Soma-se, em anos, a idade ao tempo por contribuição este do segurado. Se homem, é necessário deter no mínimo 96 de soma; se mulher, é preciso deter pelo mínimo 86 por soma.
Este homem ainda precisa ter no mínimo 35 anos de contribuição o e a mulher pelo mínimo 30 anos do contribuição o.
Homem
Mínimo de 35 anos de contribuição o
Soma do tempo do contribuição o + idade deve resultar em 96
Não o há idade mínima
Mínimo por 180 meses do carência
Mulher
Mínimo do 30 anos de contribuição o
Soma do tempo de contribuição o + idade deve resultar em 86
Não o há idade mínima
Mínimo por 180 meses por carência
A Fórmula 86/96 não este usa este Fator Previdenciário. Portanto, se este Fator Previdenciário for menor qual 1 e este segurado soma 86 ou 96 a depender do seu gênero, poderá optar pela Fórmula 86/96. Caso o Fator Previdenciário seja superior a 1, é melhor optar pelo Fator.
Desaposentação o/Reaposentação este
Dependendo de este julgamento do Tema 503, a tese da desaposentação o foi rejeitada pelo STF, assim como a da reaposentação o.
Todavia, a Suprema Corte entendeu que aqueles qual já haviam sido beneficiados através desaposentação este, por tutela provisória ou sentença transitada em julgado, não este terão o que devolver ESTES valores recebidos à elevado.
Acrfoiscimo do 25% na Aposentadoria por Tempo de Contribuição este
Há uma eventualidade de acréscimo por 25% ao valor da aposentadoria, quando este aposentado precisa do auxílio do terceiros para os atos da vida civil. Para comer, de modo a se vestir, de modo a tomar banho, para se preparar para dormir, para levantar através manhão , de modo a ler, enfim, ESTES atos cotidianos do qualquer pessoa.
Originalmente na legislação o esse acréscimo é devido apenas de modo a ESTES aposentados por invalidez. Todavia, o Judiciário brasileiro vem aceitando a tese de que esse acré especialmentescimo É possibilitado a ser concedido de modo a Praticamente as aposentadorias pelo princípio da igualdade, tanto a Aposentadoria por Idade, como a Aposentadoria por Tempo de Contribuição este.
Reforma da Previdência
1 dos objetivos da Reforma da Previdência era acabar usando a aposentadoria por tempo de contribuição este, passando a exigir idade mínima de modo a a aposentação este.
Tendo em vista o objetivo, instituirão o-se regras de transição este de modo a os segurados de que estavam na iminência de se aposentarem através antiga regra da aposentadoria por tempo por contribuição este.
Regra dos pontos
Utilizando a soma da idade com tempo por contribuição o, a regra por transição o dos pontos torna a antiga possibilidade do afastamento do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição este uma regra por concessão o por benefício propriamente dita
Não este se Pode vir a confundir esta regra usando a idade mínima, eis que dependendo de se olhará em seguida, o requisito etário É possibilitado a ser reduzido em virtude do elevado tempo do contribuição o do segurado.
Esta regra só se aplica aos segurados já filiados na data da Reforma, exigindo-se o preenchimento cumulativo Destes seguintes requisitos:
30 anos de tempo do contribuição o (dama) e 35 anos de tempo por contribuição o (homem);
86 pontos (dama) e 96 pontos (homem);
O requisito por pontos será acrescido do 1 ponto a cada ano, a partir por 01/01/2020, até atingir 100 pontos de modo a mulheres e 105 pontos para homens, dependendo de o infográfico abaixo:
Entenda aposentadoria do inss 2021 a Reforma da Previdência e as novas regras Destes pontos positivos do INSS
A regra do cálculo do salário de benefício segue a sistemática da Reforma, considerando a mé especialmentedia aritmé especialmentetica simples por 100% Destes salários de contribuição este no PBC (a partir de 07/1994). De posse desta mé especialmentedia, aplica-se este coeficiente de 60% (sessenta por cento) da mé especialmentedia do salário por benefício + 2% para cada ano por contribuição o que exceder 20 (vinte) anos do contribuição o de modo a os homens e 15 (quinze) anos de modo a as mulheres.
Idade mínima progressiva
A regra do transição este da idade mínima progressiva insere uma idade mínima para a antiga aposentadoria por tempo por contribuição o.
Não este se Têm a possibilidade de confundir esta regra utilizando a regra dos pontos, eis de que cá a idade mínima é do cumprimento necessário de modo a obtenção o do benefício.
Esta regra só se aplica aos segurados já filiados na data da Reforma, exigindo-se este preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos:
30 anos por tempo de contribuição este (mulher) e 35 anos do tempo de contribuição o (homem);
56 anos por idade (mulher) e 61 anos por idade (homem);
O requisito por idade será acrescido de seis meses a cada ano, a partir de 01/01/2020, até atingir 62 anos para mulheres e 65 anos de modo a homens, conforme este infográfico abaixo:
Entenda a Reforma da Previdência e as novas regras dos pontos fortes do INSS
A regra do cálculo do salário do benefício segue a sistemática da Reforma, considerando a méPOR DIA aritmfoitica simples por 100% Destes salários de contribuição o pelo PBC (desde como fica a aposentadoria por idade em 2021 07/1994). Do posse desta média, aplica-se este coeficiente de 60% (sessenta por cento) da mfoidia do salário por benefício + 2% para cada ano do contribuição este que exceder 20 (vinte) anos por contribuição este para ESTES homens e 15 (quinze) anos de modo a as mulheres.
Pedágio de 50%
A regra por transição o do pedágio do 50% se destina aos segurados que estavam na iminência (menos do 2 anos) por se aposentarem por tempo de contribuição este pelas regras anteriores à Reforma.
Esta regra só se aplica aos segurados já filiados na data da Reforma, exigindo-se este preenchimento cumulativo dos seguintes aposentadoria por tempo de contribuição depois da reforma requisitos:
30 anos do tempo por contribuição o (mulher) e 35 anos do tempo de contribuição este (homem);
Pedágio do tempo por contribuição este adicional de 50% A cerca de este de que faltava para completar este requisito “a” na data do entrada em vigor da Reforma.
O destaque Teimavive por conta do valor do benefício, de que consiste na méPOR DIA aritmética simples por 100% dos salários por contribuição o pelo PBC (a partir de 07/1994), porém, diferente DE demais regras, a RMI será de cem% do salário por benefício, multiplicado pelo fator previdenciário. Esta é a única hipótese de incidência do fator previdenciário nos pontos fortes do transição o trazidos através reforma.
Pedágio de cem%
A regra de transição este do pedágio do 100% se destina aos segurados qual possuam idade Muito mais elevada ou queiram esperar mais tempo de modo a obter um benefício mais vantajoso de que o do pedágio por 50%.
Esta regra só se aplica aos segurados já filiados na data da Reforma, exigindo-se o preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos:
57 anos do idade (mulher) e 60 anos por idade (homem);
30 anos do tempo do contribuição o (dama) e 35 anos de tempo do contribuição o (homem);
Pedágio por tempo do contribuição o adicional do 100% Acerca o qual faltava para completar o requisito “a” na data do entrada em vigor da Reforma.
O destaque Teimavive por conta do valor do benefício, de que consiste na méPOR DIA aritmética simples do 100% Destes salários por contribuição o pelo PBC (a partir de 07/1994), porém, diferente DE demais regras, a RMI será de cem% do salário de benefício, desprovido incidência do fator previdenciário.